Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep
Muitas são as dúvidas de gestores após publicações recentes de normativas…
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O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de…
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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), responsável pela contratação de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou,…
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo…
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução…