Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento…
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais três Ações Diretas de…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e…
Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar…
Como primeiro compromisso na manhã desta quarta-feira, 8 de abril, o…
Medidas apresentadas pelos Municípios ao governo federal para que as Prefeituras…