Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento…
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no…
Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento…
Serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento realizado por meio da Central…
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04),…
Com o objetivo de preservar a continuidade do serviço médico e…
Entidade pública que exige desligamento de emprego para admissão não pode…
Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária administrativa que tem 62 anos,…
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do…