Órgão Especial considera inconstitucional exigir de candidatos ao Conselho Tutelar carteira de habilitação
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para…
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para…
O Governo Estadual deverá realizar a promoção de um servidor para…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
A rotina de aplicar injeções no trabalho como farmacêutico gera direito…
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Ministro entendeu que período da licença-maternidade deve começar a contar após…
Os julgamentos têm transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça…
Ao relatar o caso, o desembargador federal Francisco de Assis Betti…
O edital previa carga horária de 44 horas semanais.