Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo que ocupa para fazer curso de formação sem prejuízo dos seus proventos
O apelante requereu a reforma do julgado alegando que o afastamento…
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De acordo com os autos, a agravante, servidora pública, alega que,…
Ministro do STF constatou que houve preterição do candidato.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória que institui o…
Entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, o governador…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Para o relator, embora haja necessidade da melhoria da educação e…
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram inconstitucional legislação do…
Na composição da jornada de trabalho do professor, as atividades de…