TJ-SP nega suspensão de serviços não essenciais do setor público municipal
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Leia Mais
PGE/SC consegue junto ao STF suspender decisão que poderia causar rombo na previdência pública estadual
Após atuação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) em…
PT pede liberação de recursos do FGTS para mitigar efeitos econômicos da pandemia
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
STF reafirma jurisprudência sobre incorporação de gratificações em valor menor que o integral
Em repercussão geral, o Plenário reiterou que as gratificações pagas durante…
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)…
Tire suas dúvidas sobre falta justificada, atestado médico e outras relacionadas ao momento de pandemia
O novo vídeo publicado neste portal do TRT da 2ª Região…
Síntese de uniformização de jurisprudência inclui ‘quebra de caixa’, planos de saúde, concursos públicos entre outros
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRT-SC divulgou a síntese…
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio…
Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição…
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações…