Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS
A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das…
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Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por…
O texto também garante ao trabalhador de contrato intermitente o benefício…
Reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a garantia de que…
Carga horária mínima, no entanto, terá de ser cumprida
Para o segundo ciclo de capacitação gratuita são oferecidos dois novos…
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão…
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal…
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das…