Ministro suspende trâmite de ação que questiona pontos da reforma da previdência no Maranhão
De acordo com o ministro Roberto Barroso, o objeto da ação…
Leia Mais
Medida altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público
INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de…
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes…
DECISÃO: Contratação para cargo temporário independe de intervalo previsto em lei se as instituições forem distintas
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA),…
Intimação pessoal de aprovado em concurso é necessária após seis anos
A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária…
Conflitos federativos na reforma da Previdência
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou a distribuição de competências normativas entre…
TNU fixa critérios para o cômputo do tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz
Em sessão ordinária realizada no dia 14 de fevereiro, a Turma…
Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal
Na ADC 69, o partido sustenta que a exclusão dessas despesas…
NOTÍCIA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÕES A SINDICATO DEVEM SER PRÉVIA E EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS
Uma empresa de eletrodomésticos entrou com reclamação trabalhista contra a federação…
Presidente do STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo
Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão…
