Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência…
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Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a…
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por…
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo…
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio…
A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato…
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é…
Mesmo com as alterações da Reforma da Previdência, trabalhadores expostos a…
Por vislumbrar os requisitos necessários previstos no artigo 300 do Código…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi…