Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais
Para a maioria dos ministros, as demandas são anteriores à relação…
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Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (4/3)…
Por maioria absoluta de votos, a Corte entendeu que o §3º…
Com 59 votos favoráveis, reforma deve gerar economia de R$ 32…
De acordo com o ministro Roberto Barroso, o objeto da ação…
INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de…
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes…
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA),…
A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária…
A Emenda Constitucional 103/2019 alterou a distribuição de competências normativas entre…