Novo Jurisprudência em Teses traz julgamentos sobre o processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios,…
Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispositivos da medida provisória…
Para deputados de São Paulo, o texto da proposta que está…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Embora o servidor público ocupante de cargo em comissão tenha direito…
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença…
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
O valor do Piso Nacional do Magistério passou de R$ 2.557,74…
O reajuste de 12,84% do piso salarial nacional do magistério para…