Contrato de trabalho temporário não garante à gestante estabilidade provisória
Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar…
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A partir do mês de março passam a valer as novas…
Órgão Especial suspende ações contra reforma da Previdência do município de São Paulo
Julgamentos deverão aguardar decisão do STF
Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril
Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia.
STF – Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta…
TRT12 – 5ª Câmara afasta previsão de súmula e nega percentual máximo por limpeza de banheiro coletivo
Em decisão inédita sobre o tema, a 5ª Câmara do Tribunal…
DECISÃO: Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser dispensado de função comissionada observados os critérios de conveniência e oportunidade da Administração
Embora o servidor tenha direito à preservação de sua remuneração, conforme…
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
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