NOTÍCIA JURÍDICA: TRT-2 DECLARA ILÍCITA TERCEIRIZAÇÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou…
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção…
Não obstante a comprovação das patologias por junta médica oficial, o…
A Assembleia Legislativa decidiu, de forma unânime, nesta terça-feira (10/12), acabar…
Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 -…
Desde 1994, a prefeitura de Iguatama, de Minas Gerais (MG), tem…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, a lei gaúcha não…
Medidas devem beneficiar cerca de 4 milhões de pessoas em três…
O Estado não pode legislar sobre jornada de trabalho, porque o…