Suspenso julgamento sobre prazo para anulação de aposentadoria de servidor público pelo TCU
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta…
A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável na Justiça do Trabalho…
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve…
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de…
A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça…
Nas ações em que ainda cabem recursos, também não haverá devolução,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira…