CNM alerta para mudanças no CBO de agentes comunitários de saúde
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional…
Nos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei…
Em um cenário onde o debate sobre a eficiência e a…
Aprovado pelo presidente da República, entendimento vincula toda a administração pública…
Os servidores que ingressaram no serviço público antes da Emenda Constitucional…
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN julgaram improcedente a Ação…
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir…
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…