Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez…
Leia Mais
Acompanhe o seu CNIS e saiba se possui remuneração inferior ao salário mínimo pendente de ajuste
Aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente, oferece serviços de verificação de extrato…
Tomada de Contas Extraordinária é instaurada para apurar uso de dispositivos inconstitucionais no cálculo de aposentadoria em Cascavel
Durante julgamento da legalidade do ato de aposentadoria, o Relator Conselheiro…
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.
Em consulta, TCE-ES detalha como o Executivo deverá adequa remuneração de servidores ao Piso da Enfermagem
Na sessão virtual do Plenário da última quinta-feira (6), a Corte…
Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo
Segundo a projeção da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o…
Admissões feitas pelo Município de Nova Esperança são julgadas regulares
Com a decisão proferida no Acórdão ° 1334/24, foi determinado o…
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice…
TCEMG faz recomendações ao Legislativo de Sabará sobre o seu quadro de pessoal
Após exame do fato denunciado à época, a Unidade Técnica e…
TCU identifica irregularidades nas folhas de pagamento de benefícios de aposentados do INSS
Tribunal identifica que nem todos os descontos foram autorizados pelos beneficiários.