Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial: atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
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A readaptação não pode gerar redução salarial.
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…
A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…
Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…
Consulta do Conselho da Justiça Federal ao Tribunal de Contas da…
Entendimento se aplica aos servidores pertencentes a carreiras abrangidas pelo Decreto…
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) propôs a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu…