Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
A Rede de Acessibilidade, da qual o Supremo Tribunal Federal (STF)…
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O ministro Ricardo Lewandowski acolheu pedido de liminar com fundamento na…
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou…
Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para…
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e…
A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco anos às…
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato…