Parecer sobre pensões de PMs e bombeiros causa divergência em comissão especial
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões…
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A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz…
No pedido ao STF, o município informou que a exoneração imediata…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno…
Na maior livraria do mundo, uma obra brasileira de Direito Constitucional…
Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição…
A Reforma Trabalhista completará, no próximo dia 11 de novembro, dois…
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) está celebrando acordos de…