eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e…
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A questão da aplicação do prazo decadencial de cinco anos às…
A decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário, com repercussão…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram recurso do Sindicato…
Limite é estabelecido pela Constituição, e pode ser alterado somente por…
Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no…
Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das…
Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado…
Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma…