Candidato sem condenação transitada em julgado pode ingressar em curso de formação da PMDF
A juíza de direito substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda…
Leia Mais
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
O critério utilizado para a concessão de auxílio-reclusão de segurado da…
AGU garante a segurados do INSS devolução de mensalidade descontada por associação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça decisão que permitiu…
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou…
Nova previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da…
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em…
Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de…
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual,…
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas…
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…