Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas.
Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…
A decisão do relator foi tomada na Reclamação (RCL) 35745, ajuizada…
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…