Brasil e Espanha discutem estratégias de combate às fraudes na Seguridade Social
Seminário internacional permitirá a troca de experiências e o aprimoramento da…
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Para a 5ª Turma do TST, a matéria não é derivada…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu…
Necessidade de servidores na autarquia embasou decisão de desembargador do TRF-1.
Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável…
A medida cautelar foi deferida pelo ministro Roberto Barroso, relator da…
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5),…
Discussão envolveu análise da natureza jurídica dos contratos de patrocínio e…