Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios.
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Leia Mais
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS.
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas…
Governo confirma Novo eSocial e mudanças nas normas.
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
TRT6 – Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio.
Em sentença, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena…
Médicos do INSS ainda farão perícias, mesmo após entrada de seguradoras privadas.
Os médicos peritos federais têm exclusividade na realização de exames para…
Professora consegue remoção para universidade Federal diversa por motivo de saúde.
A autora solicitou a abertura de processo administrativo para a remoção…
CJF – Negado adicional de periculosidade para servidores das áreas de segurança e transporte.
Ao responder a consulta do TRF1, o relator, desembargador federal Thompson…