Diferenças salariais reconhecidas judicialmente impactam em cálculo de PDV, decide 8ª Turma
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
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Índice atualiza teto previdenciário para R$ 5.839,45 e faixas dos salários…
Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o…
Consta dos autos que o autor foi declarado inapto no teste…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de…
Em seu recurso ao Tribunal contra sentença que garantiu o direito…
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas…
A decisão suspensa pelo ministro Roberto Barroso foi proferida pelo TJ-PE.…