Sobrinho de servidora falecida tem pedido de pensão por morte negada por não comprovar dependência econômica
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
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A Primeira Seção do STJ decidiu que, comprovada a necessidade de…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela…
Para a Turma, houve discriminação política na dispensa, o que resultou…
A reforma trabalhista implementada pelo governo federal abarcou, basicamente, duas leis…
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em…
Medida Provisória 871 fez alterações na emissão da Certidão do Tempo…
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que…
O processo foi distribuído e coube à relatoria do juiz federal…
O segundo é a continuação do pente fino iniciado em 2015,…