Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta
Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com…
Leia Mais
DECISÃO: Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia confirmou sentença que condenou o…
DECISÃO: TRF1 concede direitos a candidato nos quesitos aptidão física e exame oftalmológico
Consta dos autos que o autor foi declarado inapto no teste…
DECISÃO: Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jamil Rosa de…
DECISÃO: Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
Em seu recurso ao Tribunal contra sentença que garantiu o direito…
Juros de mora devem integrar cálculo do IR nos casos de pagamento de salário
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
NJ – Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários
Um atendente de serviços gerais da Prefeitura de Delfinópolis, em Minas…
Liminar suspende decisão que aplicou tese de repercussão geral sobre nomeação de aprovados em concurso
A decisão suspensa pelo ministro Roberto Barroso foi proferida pelo TJ-PE.…
DECISÃO: Somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias
Na decisão, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…