Candidato que comprovou problemas de saúde consegue efetivação de matrícula em curso de formação do TCU
A 5ª Turma do TRF 1ª Região assegurou ao autor o…
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do INSS para…
Já em 2011, o expropriado ingressou com ação na Justiça Federal…
Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano,…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017,…
Na sessão de ontem (22), o ministro Luís Roberto Barroso, relator…
A 1ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento a recurso…