Comissão especial discute proposta que torna Fundeb permanente
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a…
Professora eliminada de concurso público por possuir obesidade mórbida e hipertensão…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu provimento…
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade dos critérios utilizados…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu no Tribunal Regional Federal da…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar na Justiça trabalhista que…
O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta…
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade…