Agente público deve pagar multa por infração que comete ao dirigir veículo oficial
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
Os órgãos públicos paranaenses devem implementar mecanismos de controle de suas…
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inconstitucionais quaisquer normas estaduais…
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação…
Lançada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira…
Decisão considerou as características físicas do autor e um laudo antropológico,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…