Presidente do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
Entre as medidas, estão a divulgação de ferramenta que é alternativa…
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O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais…
É possível realizar a averbação do tempo relativo à Certidão de…
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de…
É proibida a vinculação de qualquer espécie salarial para o efeito…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…