INSS regulamenta nova Prova de Vida
Portaria traz detalhes de como o Instituto vai realizar a comprovação…
Leia Mais
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada
Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso
Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária…
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente…
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no Meu INSS
Documento passa a ser emitido em meio eletrônico a partir de…
Ministério do Trabalho e Previdência publica Ofício de esclarecimentos
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI…
Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o ano de 2023
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e…
Estado deve elaborar plano para combater acúmulo irregular de cargos na saúde
O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo…
Deputado diz que fiscalizará cumprimento do novo piso salarial dos professores
Carlos Giannazi (PSOL), que também é professor, falou sobre o aumento…
