STF discute se governo pode contratar pela CLT na sessão desta quarta-feira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (18/8), às…
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Medida Provisória será encaminhada agora para votação no Senado
Ao confirmar medida cautelar emitida em 2019, o Pleno do Tribunal…
Adicional de insalubridade é pago a trabalhadores que efetivamente têm contato…
O Juizado Especial Cível e Criminal de Mirandópolis reconheceu o direito…
O servidor público municipal que se negar a tomar a vacina…
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal,…
Faltam 3 meses para que os Municípios com Regime Próprio de…
Segundo o ministro Edson Fachin, as normas que vinculam os subsídios…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu,…