TST define 21 novas teses vinculantes
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação…
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação…
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves julgou improcedente uma ação…
Lançada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, na última terça-feira…
Decisão considerou as características físicas do autor e um laudo antropológico,…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à…
Ela recebeu a parcela por vários meses sem exercer a função…