STF impede reajuste automático de subsídios de agentes públicos de Santa Catarina
Normas atrelavam remuneração de procuradores de Justiça e do estado aos…
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Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação do ministro…
A declaração da constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998…
Decisão judicial atende pedido do órgão, corrigindo resultado do certame do…
As administrações públicas federais, estaduais e municipais não são obrigadas a…
A 6ª Turma do TST reverteu uma decisão que condenava o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de…
Criada por iniciativa da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda–MT, a…