Consulta esclarece regras de contribuição para servidores efetivos que ocupam cargos cumuláveis e estejam licenciados para exercício de cargo em comissão.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
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Conforme disposto no artigo 9º da Portaria MTP n. 1.467/22, as…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em vigor há 10 anos, a lei de cotas ainda precisa…
A decisão equipara licenças parentais e alcança paternidade solo biológica ou…
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade de legislação estadual que…
O direito à paridade de aposentadoria não assegura ao servidor inativo…
A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Em regra, a função de agente de contratação deve ser exercida…