STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia.
Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários…
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Ministério da Saúde divulga valores de agosto para assistência financeira do piso da enfermagem.
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.287, de…
Contribuição deve incidir sobre os dois cargos efetivos acumuláveis de servidor.
Quando o servidor que é segurado de Regime Próprio de Previdência…
MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS.
Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável.
Publicada portaria com a parcela de agosto do piso da enfermagem
Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 6 bi para…
Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?
Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…
Compensação Previdenciária será tema de Workshop no dia 29.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Ente com gasto de pessoal próximo do limite prudencial pode realizar concurso.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…
STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará.
Segunda Turma negou recurso do estado e considerou que a exigência…