Valor pago à empregada gestante afastada com base em lei durante pandemia não pode ser considerado salário-maternidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a…
Leia Mais
STF amplia prazo para contratação de servidores por concurso em Itanhaém (SP)
Para ministro Edson Fachin, prazo de 120 dias dado pelo TJ-SP…
Piso da Enfermagem: nova discussão pode reajustar automaticamente salário da categoria
Mais uma tentativa de tornar o piso da enfermagem uma realidade.…
Ibiporã tem que suspender pagamento de honorários a procuradores comissionados
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao…
Em um ano, aumenta em mais da metade o número de municípios paulistas com gastos excessivos com pessoal
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)…
Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia…
Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
Nova Versão S-1.3 dos leiautes do eSocial e seus impactos práticos
Versão S-1.3 finaliza ajustes necessários para substituição da DIRF.
Fase V – Terceiro Setor – Recepção da prestação de contas – ambiente de testes
Comunicado Audesp nº 29