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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Santa Mônica deve registrar como despesa com pessoal serviço terceirizado de saúde

Noticia Servidor Público, Notícias28/05/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular…

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STF julga falta de regulamentação do adicional de penosidade

Noticia Servidor Público, Notícias28/05/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última…

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STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral

Noticia Servidor Público, Notícias28/05/2024

Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para…

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TST prorroga prazo para manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial

Noticia Servidor Público, Notícias28/05/2024

Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o…

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Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada

Noticia Servidor Público, Notícias27/05/2024

Um candidato autodeclarado negro que constou da lista de aprovados em…

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STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

Noticia Servidor Público, Notícias27/05/2024

Ministro Flávio Dino constatou a urgência para a concessão da liminar,…

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Tema 985 do STF: A decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes

Noticia Servidor Público, Notícias24/05/2024

O julgamento dos embargos de declaração no RE 1.072.485 sobre a…

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Avaliação acerca da compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo deverá ser realizada durante estágio probatório

Noticia Servidor Público, Notícias24/05/2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Esperança Nova deve readequar legislação municipal que dispõe sobre a criação de empregos públicos em carreiras específicas

Noticia Servidor Público, Notícias24/05/2024

Os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado…

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Justiça julga improcedente ação que questionava lei sobre carga horária e vencimentos de professores de São Miguel

Noticia Servidor Público, Notícias24/05/2024

O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8…

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