Câmara Municipal paga adicional de insalubridade a servidores não expostos a condições nocivas de trabalho
No decorrer de 2022, o Legislativo de Itapetininga, município pertencente à…
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A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e…
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada…
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a…
A medida foi definida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com…
É vedado ao servidor ou empregado público de qualquer ente da…
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da…
O sindicato autor da ação alega que a norma concedeu aumento…
Único a votar até o momento, o ministro Alexandre de Moraes…
Por meio de medida cautelar expedida pelo conselheiro Durval Amaral, o…