Contrato temporário inviabiliza estabilidade de gestante, diz TST
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no…
Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das…
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) estabelece que toda…
Evento gratuito e online celebra o 10º aniversário do sistema de…
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na…
Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou Apontamentos Preliminares de…