Receita amplia simplificações por meio do eSocial
As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…
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Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…
Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…
Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria
O Diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal do Tribunal de…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante…
Estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira…
Foi publicada, nesta quarta-feira (16/08), a portaria GM/MS nª 1.135, que…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão…