STF discutirá validade de reajuste de aposentadorias de servidores antes da paridade com RGPS
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
A matéria é tratada em recurso extraordinário que teve repercussão geral…
O Poder Executivo Municipal pode contratar operadora de saúde autorizada a…
Cidadã denunciou que município não implementou reajuste no percentual de 33,24%.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
Foi publicada a Lei 14.437/2022, oriunda da conversão da Medida Provisória…
Na última semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram,…
Proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional…
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato.
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas,…