Aplicabilidade da Lei 191/2022 é esclarecida em Bate-Papo com a CNM
A aplicabilidade da Lei Complementar 191/2022 trouxe mudanças significativas para os…
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O Ministério da Saúde publicou as Portarias 1.917/2022 e 2.109/2022 referentes…
A decisão do juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do…
Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.…
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU)…
A decisão vale até que o Plenário do STF julgue embargos…
Em resposta à consulta, o Tribunal de Contas de Mato Grosso…
A decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
As leis n° 601/2015 e 699/2018, editadas pela Câmara Municipal de…
Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela…