Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF
O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever…
Leia Mais
ecomendado ao Estado criar fundo de oscilação de riscos para manter estável plano de custeio do RPPS
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou…
Tribunal aponta inconstitucionalidade material em lei que criou cargo de assessor de comunicação
Declarada a inconstitucionalidade material de uma lei do Município de Tenente…
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Pagamento de vantagem pessoal de servidor público acima do teto remuneratório é inconstitucional, opina MPF
Órgão ministerial destaca que mesmo valores referentes ao período anterior à…
Ouvidor-geral da Guarda Municipal deve ser escolhido entre servidores efetivos
As atribuições do ouvidor-geral da Guarda Civil Municipal demandam de seu…
Incorporação de gratificação em lei municipal é declarada inconstitucional
Em julgamento, o Pleno do TJRN acatou as alegações da Procuradoria-Geral…
TJ determina nomeação de médico aprovado em concurso de hospital cheio de terceirizados
Aprovado em concurso público fora do número de vagas, o candidato…
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse
Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…
