Tribunal mantém exigência de vacina para ingresso de alunos e servidores na UFPel
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
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Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de…
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a…
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Medida atende regras definidas durante pandemia.
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
Por razões de segurança jurídica, a decisão terá eficácia a partir…
Para Augusto Aras, ADI 3.395 não se aplica ao caso, pois…