Servidoras concursadas não podem ser dispensadas por causa de terceirização
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Ato estabelece base mais sólida para as regras do Programa de…
Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a…
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
Medida atende regras definidas durante pandemia.
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
Por razões de segurança jurídica, a decisão terá eficácia a partir…