TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
Leia Mais
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
STF invalida criação de cargos em comissão no TCE de Sergipe
Por razões de segurança jurídica, a decisão terá eficácia a partir…
Cabe à Justiça do Trabalho julgar caso de servidor público concursado contratado em regime de CLT, defende PGR
Para Augusto Aras, ADI 3.395 não se aplica ao caso, pois…
TCEMG altera instrução normativa que regulamenta a aplicação de recursos no Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão…
JUIZ DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PAD CONTRA SERVIDOR DA SAÚDE QUE ESTARIA ACUMULANDO DOIS CARGOS
O magistrado verificou que há previsão legal, que não há incompatibilidade…
Vedada a contagem do período de vigência da Lei 173 para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu…
CNM avalia impacto aos Municípios de promulgação da EC 120/2022
Na última sexta-feira, 6 de maio, foi publicada no Diário Oficial…
Três câmaras devem reduzir subsídios dos seus presidentes ao limite constitucional
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu medidas…
Declarada inconstitucional lei que concedia adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores de Florânia
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade…