Aumento da contribuição previdenciária de servidores é constitucional, diz STF
O aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos por…
Leia Mais
Negado pedido de suspensão de projeto sobre normas previdenciárias do Município de São Paulo
Decisão proferida nesta sexta-feira (15).
Plenário do STF invalida leis de Goiás que instituem pensões especiais em desacordo com a Constituição
Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e…
Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata…
Após representação do TCE-ES, Câmara de Vila Velha revoga norma que aumentou gasto com pessoal
O processo de representação em face da Câmara de Vila Velha,…
Irmão de prefeito de Pontal é afastado de cargo público em ação por nepotismo
Para Promotoria, há afronta a entendimento do STF
Justiça julga improcedente condenação contra prefeito por contratação temporária de professores para rede municipal
Gestor tinha sido apontado por ato de improbidade administrativa, mas, foi…
Prova de vida será realizada no mês do aniversário
A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês…
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro…
Procuradores municipais devem ser avaliados por membros da própria carreira
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…
