STF definirá se extinção de cargo afasta direito à nomeação de aprovado dentro do número de vagas
O recurso extraordinário interposto pelo Município de Belém, que também discute…
O recurso extraordinário interposto pelo Município de Belém, que também discute…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) respondeu à resolução…
Por unanimidade, a Corte entendeu que a norma estadual invadiu a…
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho…
Tamanho da Fonte Imprimir E-mail A 2ª Câmara Especial do Tribunal…
O Colegiado da TNU reuniu-se virtualmente em sessão ordinária de julgamento…
Para Augusto Aras, reintegração afronta o artigo 37, II, da Constituição…
Augusto Aras destaca que CF permite somar tempo de contribuição no…
Foi vetada a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da…
A contratação de professor sem concurso público por vários anos consecutivos…