Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
Lira reafirmou que a proposta não atinge os atuais servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado decidiu, ao responder consulta formulada…
Os dois pareceres foram aprovados pelo plenário do IAB, na sessão…
Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…
Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o…
O direito ao afastamento remunerado do servidor público para assumir cargo…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.176, de 2021,…
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o processo de retirada de patrocínio…