Fux convoca sessão virtual nesta sexta (21) para decidir sobre concurso da PF marcado para domingo
É a primeira vez que o STF realiza sessão virtual extraordinária…
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Segundo a estatal, a versão do eSocial simplificado foi suspensa devido…
Posicionamento foi defendido durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação…
Articulada com iniciativa e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM),…
A legislação, agora declarada inconstitucional, já estava suspensa por liminar deferida…
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação do Conselho…
Decisão do TCE-GO foi aplicada em denúncia feita contra a Metrobus
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (17),…
A mudança de gestão não afasta a responsabilidade do município quanto…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que…