Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento…
Medida do Executivo estabelece descontos em aposentadorias e pensões
Por ausência de previsão legal no âmbito municipal, a 2ª Câmara…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça cancelou o enunciado…
O surgimento de novas vagas ou abertura de novo concurso para…
Competência da ação é da Justiça Comum.
Um parcelamento especial das dívidas previdenciárias foi discutido durante reunião do…
Para a relatora, a entidade de classe não tem legitimidade para…
Para o colegiado, a norma é discriminatória e contraria diretamente o…
Prazo de validade foi suspenso ano passado, em decorrência do estado…