Presidente do STF suspende concurso com 67 mil inscritos para PM do Pará por agravamento da pandemia
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
Ministro Luiz Fux suspendeu decisão do TJ do estado que liberou…
A declaração de constitucionalidade do critério de reajuste do piso nacional…
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes…
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991,…
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão…
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo,…
Iniciativa visa reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde nos…
Decretação de estado de emergência em saúde permit …