Impacto do aumento do salário mínimo será de mais de R$ 2,8 bilhões nos Municípios
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o impacto…
A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma…
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Enquanto estiver vigente a situação de extrapolação de 95% do limite…
Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Para Augusto Aras, presumir de forma genérica a discriminação fere princípio…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região -…
Atualização anual das súmulas atende Lei Orgânica da AGU (LC 73/93);…