Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional; decide STF
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…
Entre as regras validadas pela Corte está a que proíbe os…
Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.
A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da…
Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou…
A servidora, que é agente comunitária de saúde, deu à luz…
Segundo o entendimento do STF, a contenção de gastos com pessoal…
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF1, considerando que…
Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa…
Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos…
Em placar de 10×1, ministros seguiram voto do relator, Dias Toffoli.