Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão…
Plenário reafirmou jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da equiparação salarial por decisão…
A mulher terá direito às diferenças salariais dos 5 anos em…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,…
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime…
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não…
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda…
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário…