Auxiliar que conhecia relatório de descrição e atribuições do cargo não obtém reconhecimento de desvio de função
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,…
Leia Mais
Após decisão do STF, STJ adequa tese sobre incorporação de quintos pelo exercício de funções comissionadas
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime…
AGU confirma entendimento favorável ao INSS envolvendo benefícios concedidos antes da Constituição de 1988
Tese prevaleceu no julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas…
Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP
Segundo o ministro, a determinação do Tribunal de Justiça local não…
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda…
STF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário…
Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração
A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não…
Fator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Pregoeiro não pode ser servidor comissionado, define Tribunal de Justiça
Decisão foi proferida em ADI movida pela PGJ contra município de…