Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito,…
Ficou decidido que, nas ações em que haja decisão de mérito,…
O fato de o aviso ter terminado após o período de…
O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a…
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o…
A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral…
Entre a homologação do resultado e a convocação decorreu o prazo…
Para debater propostas e alterações para incorporar os efeitos da reforma…
Segundo o procurador-geral da República, a lei mato-grossense possibilita a servidores…
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente…
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo…