STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira…
Em termos de infância e adolescência, município tem competência legislativa para…
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria…
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração…
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…
Segundo Aras, o direito decorre de normas constitucionais e internacionais, mesmo…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto…
Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da…